Processo 280027/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2014 13:56
Autuado em 09/04/2014 13:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4174/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4174/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4174/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Gestor atual CLAUDINEI LUIZ DOS REIS
Gestor das Contas CLAUDINEI LUIZ DOS REIS
Interessado ADILSON RAMALHO MATTA
Interessado ROBERTO APARECIDO FERREIRA
Interessado WILLIAMS HIDETO IWAI

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 16:32 do Protocolo 240395/17
18/03/2016 20:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220773/16
10/03/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 1147/2016 - DP
25/02/2016 18:37 do Protocolo 137884/16
10/12/2015 17:13 do Protocolo 981657/15
03/12/2015 11:39 AR do Ofício OCN - 6763/2015 - DP
03/12/2015 11:39 AR do Ofício OCN - 6762/2015 - DP
30/11/2015 15:32 AR do Ofício OCN - 6761/2015 - DP
22/07/2015 16:46 do Protocolo 578879/15
22/04/2015 11:36 AR do ofício OCN - 2303/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1147/ 2016   
DP  11/11/2015 Ofício de Contraditório   6761/ 2015   
DP  11/11/2015 Ofício de Contraditório   6762/ 2015   
DP  11/11/2015 Ofício de Contraditório   6763/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2303/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4174/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 665/2017
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1668/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 752/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7324/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 13:35 DP  
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4174/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2236/2017 -
11/07/2017 11:11 GCAML  
14/06/2017 12:53 SMPjTC Parecer nº 6079/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
20/04/2017 15:44 COFIM Instrução nº 1772/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
21/02/2017 08:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 665/2017 -
13/02/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 1561/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares
13/04/2016 13:25 COFIM Instrução nº 232/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/12/2015 14:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4234/2015 -
15/12/2015 14:19 DP Informação nº 3638/2016 -
15/12/2015 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1147/2016 -
11/12/2015 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2307/2015 -
11/11/2015 10:15 DP Informação nº 25939/2015 -
11/11/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6761/2015 -
11/11/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6762/2015 -
11/11/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6763/2015 -
30/07/2015 11:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2048/2015 -
30/07/2015 11:16 DCM Instrução nº 4383/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/06/2015 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1282/2015 -
12/06/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 7413/2015 - Conversão do feito em Tomada de Contas Ementa: Prestação de contas municipal. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
28/05/2015 13:45 DCM Instrução nº 2810/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013, Conversão/Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
26/03/2015 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1414/2015 -
26/03/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 2303/2015 -
24/03/2015 18:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 752/2015 -
23/03/2015 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1668/2015 -
10/04/2014 10:50 DCM Instrução nº 1273/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
09/04/2014 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7324/2014 -

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